Gestão de Gabinete e Banco de Leis (Prefeitura Municipal)

O Sistema de Gestão do Processo Legislativo e Gabinete atende às atividades de edição e recuperação de textos, propiciando consulta posterior por argumentos de pesquisa e facilitando a recuperação e referência de qualquer documento.

-       Desenvolvido para plataforma WINDOWS (98 ou superior);
-       Utiliza o Banco de Dados Microsoft Access;
-       Editor de Texto MS WORD (97 ou superior), Open Office e Star Office;
-       Pode ser utilizado em Redes Novell e Windows.

RECURSOS  BÁSICOS:

·          PADRONIZAÇÃO dos textos à partir de modelos pré-determinados;
·          Cadastro de documentos com NUMERAÇÕES E TRAMITAÇÕES AUTOMÁTICAS;
·          BUSCA RÁPIDA à partir do Assunto, Período, Autor etc ;
·          Gerenciamento da TRAMITAÇÃO DE PROPOSITURAS e outros documentos;
·          RELATÓRIOS em formato html ou doc à partir de qualquer consulta;
·          INTEGRAÇÃO  ON-LINE entre Câmara e Prefeitura;
·          CONSULTAS ON-LINE através de Módulo específico p/ SITE na Internet;
-         BANCO DE LEIS contendo as Constituições Federal e Estadual, Leis 8.666 e 4320 e Legislação Municipal tais como, Lei Orgânica, Leis Municipais, Complementares, Decretos, Estatutos, etc;

Edição de Documentos:

Decreto, Mensagem, Projeto de Lei e Lei Complementar, Ofício, Ofício Circular, Portaria, Convênio, Declaração, Memorando, Procuração, Contratos, Convênios, Ata de Reunião e Diversos (identificado por tipo de documento).

-     Integração on-line entre Câmara e Prefeitura (envio e recebimento de documentos pela Internet);
-    Gerenciamento dos prazos de respostas de  documentos que vieram da Câmara (Autógrafo, Indicações e Requerimentos);
-    Consulta e Impressão por qualquer campo de controle do Banco de Dados e qualquer palavra do texto editado.

Legislação:    

Constituição Federal e Estadual, Leis Municipais, Lei Orgânica, Estatutos, Códigos, Lei nº 8.666/93, Lei nº 4.320/64, etc.

- Edição e consulta por Número, Data, Assunto, Resumo, Título, Capítulo, Seção, texto, alterações.

Obs: As Constituições (Federal e Estadual), Lei nº 8.666/93 e nº 4.320/64 serão entregues já cadastradas no sistema.

Tramitação de Processos:

Gerenciamento de documentos ou processos por localização (Secretaria, Departamento, Câmara, etc.), por data de envio, prazo, edição de parecer e edição da propositura.

Cadastro:

Cadastramento completo de Entidades (Associações, Pessoas, Bancos, Igrejas, Cartórios, Empresas etc), Vereadores, Secretários e o Prefeito (Dados Pessoais, Profissionais e Políticos),